Pesquisa de Matérias

Resultado: 69 matérias
  • Requer informações do Poder Executivo sobre ações de prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1284/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/05/2024 09:42:30: Prazo Prorrogado (Prazo: 30/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.636, de 04 de julho de 2005, que "institui no Município de Assis a Semana Assis Legal, sem Matagal, e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1283/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/05/2024 09:42:30: Prazo Prorrogado (Prazo: 30/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1282/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2024 14:27:54: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre os serviços e políticas públicas para PCD's no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1281/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2024 09:41:39: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 7.394, de 02 de agosto de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia, contido nela o Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1280/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/05/2024 09:42:29: Prazo Prorrogado (Prazo: 30/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a organização do Plano Alimentar para crianças com restrições alimentares nas unidades escolares do município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1279/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2024 14:27:54: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização em parquinho para crianças no Residencial Sol Nascente

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1239/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 08/05/2024 16:01:15: Prazo Prorrogado (Prazo: 23/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo referente à Horta Comunitária de nosso município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 1179/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2024 08:19:39: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização em área no fundo do Estádio Tonicão

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 1178/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 08/05/2024 16:01:15: Prazo Prorrogado (Prazo: 23/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação à implantação de lombadas em nosso Município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 1177/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2024 08:10:57: Proposição arquivada
    Texto Integral